- Presidente do Equador ordena aumentar busca por adolescentes desaparecidos em ação militar
- Trump promete 'deter a loucura transgênero' em seu primeiro dia de governo
- Famílias pedem devolução de crianças resgatadas de seita judaica na Guatemala
- Trump anuncia que designará cartéis mexicanos como terroristas
- PSG bate Lens nos pênaltis e avança na Copa da França; Olympique e Monaco goleiam
- Panamá repudia ameaça de Trump de retomar o controle do Canal
- Mais de 3.000 crianças indígenas morreram em internatos nos EUA (Washington Post)
- Atalanta vence 11ª seguida e retoma liderança do Italiano; Juve bate lanterna
- Musk, presidente dos EUA? 'Não pode ser', garante Trump
- Novo homem forte da Síria promete controle estatal de todas as armas no país
- Roberto Mancini admite que trocar Itália por Arábia Saudita foi um erro
- Brasileiro João Fonseca é campeão do NextGen ATP Finals
- Primeiro-ministro da Eslováquia faz visita surpresa a Putin
- Dortmund bate Wolfsburg e vence 1ª fora de casa no Campeonato Alemão
- Dois pilotos dos EUA sobrevivem à destruição de avião 'por engano' no Mar Vermelho
- Dez membros da mesma família morrem em acidente aéreo em Gramado
- Salah brilha e líder Liverpool atropela Tottenham; United perde em casa
- Fontana di Trevi de Roma é reaberta após várias semanas de limpeza
- Real Madrid bate Sevilla e sobe para 2º no Campeonato Espanhol
- Bournemouth vence Manchester United em Old Trafford e sobe para 5º no Campeonato Inglês
- Novo homem forte da Síria promete não interferir de maneira negativa no Líbano
- Número de mortos em acidente de ônibus em MG sobe para 41
- Governo da Alemanha promete explicações após atropelamento em mercado de Natal
- Novo líder da Síria promete que país não exercerá 'interferência negativa' no Líbano
- Papa condena mais uma vez a 'crueldade' dos bombardeios israelenses em Gaza
- Putin promete mais 'destruição na Ucrânia após ataque contra a Rússia
- Governo da Alemanha enfrenta pressão após atropelamento em mercado de Natal
- Bombardeios israelenses deixam 28 mortos em Gaza, afirma Defesa Civil
- Primeiro-ministro francês inicia mandato com impopularidade recorde
- Trump ameaça retomar o controle do Canal do Panamá
- EUA diz ter bombardeado alvos rebeldes huthis no Iêmen
- Le Havre e Montpellier caem na Copa da França para times da 4ª divisão
- Atlético de Madrid vence Barcelona de virada e é o novo líder do Espanhol
- Albânia suspenderá acesso ao TikTok por pelo menos um ano
- O desamparo dos sírios nas aldeias ocupadas por Israel
- Bayer Leverkusen atropela Freiburg (5-1) com 4 gols de Schick
- Brasileiro João Fonseca se classifica à final do NextGen ATP Finals
- City perde para Aston Villa e agrava sua crise; Arsenal e Forest aproveitam
- ONG projeta 170 feminicídios na Venezuela no encerramento de 2024
- Cientistas constatam 'tempo negativo' em experimentos quânticos
- Suspeito do atropelamento mortal em mercado de Natal criticava islã e Alemanha
- Croata Ivan Juric é o novo técnico do Southampton
- Biden sanciona lei de financiamento que evita paralisação do governo nos EUA
- Acidente com ônibus deixa mais de 30 mortos em Minas Gerais
- Henrichs, do Leipzig, rompe tendão de Aquiles e ficará afastado por vários meses
- Rafael Leão sofre lesão muscular e vira desfalque para o Milan
- Papa celebrará Angelus online e não da janela do Palácio Apostólico por resfriado
- Ancelotti afirma que período de adaptação de Mbappé já terminou
- Anceltti afirma que período de adaptação de Mbappé já terminou
- Acidente de ônibus deixa pelo menos 32 mortos em Minas Gerais
Juiz anula proibição do aborto no estado americano de Dakota do Norte
Um juiz de Dakota do Norte anulou nesta quinta-feira (12) uma lei que proibia a maioria dos abortos nesse estado conservador americano, por considerá-la vaga e inconstitucional.
A assembleia legislativa de Dakota do Norte aprovou no ano passado a proibição do aborto, exceto em casos de estupro ou incesto ou se a gravidez representar um risco grave para a saúde da mãe. Mesmo em casos de estupro ou incesto, o aborto só pode ser realizado em mulheres com menos de seis semanas de gestação.
O juiz distrital Bruce Romanick anunciou a sentença, relacionada com uma ação movida pela única clínica de aborto de Dakota do Norte, que transferiu-se para o estado vizinho de Minnesota, onde o procedimento é legalizado.
Segundo o juiz, a lei aprovada pela legislatura de maioria republicana de Dakota do Norte é "vaga e confusa". “Como foi redigida, pode ter um efeito dissuasivo profundo na disposição dos médicos de praticar abortos, mesmo o Supremo Tribunal de Dakota do Norte tendo ressaltado que existe o direito fundamental de realizá-lo para preservar a vida ou saúde da mulher."
Romanick acrescentou que a lei também fracassa por motivos constitucionais: "A Constituição de Dakota do Norte garante a todas as pessoas, incluindo as mulheres, o direito fundamental de tomar decisões médicas que afetem a sua integridade física, saúde e autonomia, em consulta com o profissional de saúde da sua escolha e sem interferência governamental.”
Meetra Mehdizadeh, advogada do Centro de Direitos Reprodutivos, celebrou a sentença como “uma vitória para a liberdade reprodutiva”, embora tenha lamentado que “o dano” causado em Dakota do Norte “não possa ser reparado da noite para o dia”.
O direito ao aborto tornou-se um dos principais temas das eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos, e é uma bandeira dos democratas desde que a Suprema Corte, dominada pelos conservadores, anulou em 2022 o direito a esse procedimento em todo o país.
M.A.Colin--AMWN