Venezuela aprova lei que pune com até 30 anos de prisão apoio a sanções / foto: Federico PARRA - AFP
-
Avião fabricado pela Embraer cai no Cazaquistão; autoridades anunciam 32 sobreviventes
-
Em mensagem de Natal, papa Francisco pede ao mundo para superar as divisões
-
Chanceler japonês expressa preocupação com manobras militares chinesas
-
Papa Francisco pede que as armas sejam caladas no mundo
-
Afeganistão denuncia ataque paquistanês que deixou 46 mortos e promete resposta
-
Avião com 67 pessoas a bordo cai no Cazaquistão; governo anuncia 28 sobreviventes
-
Zelensky denuncia ataque 'desumano' russo contra rede de energia ucraniana no Natal
-
Carga de ácido complica buscas por desaparecidos após queda de ponte entre MA e TO
-
Congresso do Peru investiga suposta rede de prostituição no Legislativo
-
Violência pós-eleitoral deixa mais de 20 mortos em 24 horas em Moçambique
-
São Paulo anuncia contratação de Oscar
-
Notre Dame de Paris celebra as primeiras missas de Natal após incêndio de 2019
-
'Deixem o canal': panamenhos protestam contra Trump em frente à embaixada dos EUA
-
Ex-presidente Bill Clinton tem alta do hospital
-
Barcelona chega à pausa de fim de ano em queda livre
-
Belém vive mais um Natal ofuscado pela guerra em Gaza
-
Suspeitas de trabalho análogo à escravidão em construção de fábrica da BYD na Bahia
-
O retorno emotivo do fotógrafo da AFP Sameer al-Doumy à sua cidade na Síria
-
Vazamento de ácido complica buscas por desaparecidos após queda de ponte entre MA e TO
-
Rivalidade entre Sinner e Alcaraz abre nova era do tênis em 2025
-
Ouro olímpico dá brilho a temporada apagada de Djokovic
-
Gabriel Medina 'levita' em foto icônica da AFP em Paris-2024
-
Guardiola diz que crise do City não se deve só a jejum de gols de Haaland
-
No meio do oceano: o Natal solitário dos velejadores do Vendée Globe
-
Sonda da Nasa atinge a maior aproximação do Sol até o momento
-
Novas autoridades sírias anunciam acordo para dissolução dos grupos armados
-
Snowboarder suíça Sophie Hediger morre em avalanche
-
Trump critica decisão de Biden de comutar sentenças de morte de 37 prisioneiros
-
Violência na sociedade sul-coreana, uma fonte de inspiração para 'Round 6'
-
Explosão em fábrica de munições no noroeste da Turquia deixa 11 mortos
-
Tenistas Alex de Minaur e Katie Boulter anunciam noivado
-
Belém se prepara para mais um Natal sem brilho devido à guerra em Gaza
-
Sucessor de Rúben Amorim deve deixar o Sporting, diz imprensa portuguesa
-
Autoridades sírias anunciam acordo para dissolução dos grupos armados
-
Papa celebra o Natal e inicia o Jubileu 2025, 'Ano Santo' em Roma
-
Presidente alemão pede união após ataque contra mercado de Natal em Magdeburgo
-
Explosão em fábrica de munições no noroeste da Turquia deixa 12 mortos
-
Presidentes do Panamá advertem Trump que 'o canal não é negociável'
-
Lula elogia 'força' da economia, apesar da desconfiança dos investidores
-
Manifestantes protestam por desaparecimento de jovens em ação militar no Equador
-
Ortega apresenta projeto de lei para controlar bancos na Nicarágua
-
Chavistas pedem prisão e inelegibilidade de antigo Parlamento opositor na Venezuela
-
Biden comuta sentenças de 37 dos 40 condenados à morte em nível federal nos EUA
-
Ex-presidente dos EUA, Bill Clinton é hospitalizado com febre
-
Cresce apoio a Blake Lively, vítima de suposta campanha de difamação
-
AI saúda condenação da Corte IDH a El Salvador por negar aborto a mulher doente
-
Fundador do Telegram anuncia lucro líquido pela primeira vez em 2024
-
Inter vence Como (2-0) e segue na caça à líder Atalanta no Italiano
-
EUA deporta para a Colômbia cofundador do Cartel de Medellín
-
Vice do Equador pode voltar ao cargo após decisão favorável da Justiça
Venezuela aprova lei que pune com até 30 anos de prisão apoio a sanções
O Parlamento da Venezuela, controlado pelo governo chavista, aprovou, nesta quinta-feira (28), uma lei que pune com penas de 25 a 30 anos de prisão o apoio a sanções internacionais contra o país e estabelece inelegibilidade de 60 anos para os dirigentes que apoiarem tais medidas.
"Toda pessoa que promova, instigue, solicite, invoque, favoreça, facilite, apoie ou participe da adoção de medidas coercitivas (...) será sancionada com prisão de 25 a 30 anos", estabelece um dos artigos desta lei, aprovada pela Assembleia Nacional em resposta a uma iniciativa no Congresso dos Estados Unidos para reforçar as sanções.
O texto também estipula multas que ultrapassam um milhão de dólares (R$ 5,98 milhões).
A lei também pune com as mesmas penas "toda pessoa que promova, instigue, solicite, invoque, favoreça, facilite, apoie, financie ou participe de ações armadas ou de força" contra o país caribenho.
A lei venezuelana é uma resposta a um projeto de lei bipartidário aprovado pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 18 de novembro, com o objetivo de fortalecer as sanções contra Caracas. O texto ainda precisa da aprovação do Senado e da assinatura do presidente para entrar em vigor.
A legislação em discussão no Congresso dos Estados Unidos, oficialmente chamada de Proibição de Operações e Arrendamentos com o Ilegítimo Regime Autoritário Venezuelano (BOLIVAR, pela sigla em inglês), proíbe a assinatura de contratos com pessoas que tenham negócios com o governo de Nicolás Maduro, considerado "ilegítimo" por Washington, ou com qualquer outro governo "não reconhecido como legítimo".
Os Estados Unidos impuseram sanções financeiras à Venezuela em sua tentativa de tirar do poder Maduro, proclamado reeleito em 28 de julho para um terceiro mandato (2025-2031), apesar das denúncias de fraude por parte da oposição.
T.Ward--AMWN