![Venezuela aprova lei para regulamentar ONGs](https://www.americanmarconiwirelessnews.com/media/shared/articles/8a/31/25/Venezuela-aprova-lei-para-regulamen-107333.jpg)
-
Países Baixos apreendem milhares de 'fat bikes' elétricas importadas da China
-
Briga de Petro contra imprensa colombiana atinge mulheres jornalistas
-
Tesouro dos EUA publica instruções para cobrar imposto mínimo das empresas
-
Peru se despede de Fujimori, que marcou uma era sob a sombra de violações dos direitos humanos
-
Longa ausência de Dominique Pelicot ameaça seu julgamento por estupro na França
-
Harvey Weinstein é acusado de novas agressões sexuais pela Promotoria de Nova York
-
Moda sustentável brilha no tapete vermelho do cinema mexicano
-
Rússia contra-ataca em territórios tomados por tropas ucranianas
-
Semana de Moda de Londres começa 'com o DNA de sua originalidade'
-
Reforma para eleição popular de juízes no México está pronta para ser promulgada
-
EUA sanciona 16 funcionários de Maduro por 'fraude eleitoral' na Venezuela
-
Embalado no Espanhol, Barça enfrenta 'velhos fantasmas' contra o Girona
-
McLaren vai favorecer Norris na luta pelo título da F1
-
BCE volta a reduzir taxa de juros, mas não indica seus próximos passos
-
Catedral de Notre Dame recupera seus oito sinos antes da reabertura
-
Itália escolhe Udine para receber Israel em jogo da Liga das Nações
-
Red Bull e Verstappen na defensiva em Baku; McLaren parte para o ataque em busca do título
-
Luxo sobre rodas: carros de alto padrão roubam a cena dos clássicos americanos em Cuba
-
Comédia 'stand-up' traz esperanças de reinserção social a presidiárias no Paraguai
-
Bon Jovi salva mulher da beira de uma ponte nos EUA
-
Guerra mergulha Gaza e Cisjordânia em crise econômica 'impressionante', denuncia a ONU
-
Jogador espanhol Hugo Mallo é considerado culpado em caso de abuso sexual
-
Tufão Yagi deixa rastro de destruição e mais de 200 mortos em sua passagem pelo Sudeste Asiático
-
SpaceX faz história com primeira caminhada espacial privada
-
China exporta suas técnicas de vigilância para o mundo
-
Federação inglesa acusa uruguaio Bentancur de má conduta contra seu companheiro Son
-
Técnico espanhol Mikel Arteta renova com Arsenal
-
Brasil pede à UE que adie implementação da lei antidesmatamento
-
'Faz o M': Pablo Marçal, o candidato conservador que sacode a disputa à Prefeitura de São Paulo
-
Astronautas da SpaceX fazem histórica caminhada espacial privada
-
Mais da metade da população mundial conta com proteção social
-
Papa Francisco pede proteção à 'dignidade dos trabalhadores migrantes' em visita à Singapura
-
'Girassóis' de Van Gogh em forma de tríptico serão exibidos em Londres
-
Premiê da Espanha recebe opositor venezuelano González Urrutia em momento de tensão entre Caracas e Madri
-
União Europeia investiga uso de dados pessoais pelo Google
-
Tufão Yagi deixa rastro de destruição e mais de 200 mortos em sua passagem pela Ásia
-
Disputa pelo cargo de premiê do Japão tem nove candidatos, um recorde
-
Em Singapura, papa Francisco pede proteção à 'dignidade dos trabalhadores migrantes'
-
Destroços de navio francês que naufragou em 1856 são encontrados
-
Alberto Fujimori, um ex-presidente venerado e odiado no Peru
-
Maduro pede a espírito de Maradona que assombre Milei
-
Ex-presidente peruano Alberto Fujimori morre aos 86 anos
-
Trump e Kamala respeitam trégua temporária por aniversário do 11/09
-
Brasil estreia com derrota para Itália na Copa Davis; Bélgica, Espanha e EUA vencem
-
Argentina segue no topo, mas sentiu falta de Messi
-
Tupinambás recuperam manto sagrado após séculos de espera
-
Nicarágua aprova lei de crimes cibernéticos criticada por opositores
-
Ex-presidente peruano Alberto Fujimori em estado de saúde delicado
-
SpaceX faz contagem regressiva para sua primeira caminhada espacial
-
Congresso argentino ignora protestos e ratifica veto de Milei à lei que aumentaria aposentadorias
![Venezuela aprova lei para regulamentar ONGs](https://www.americanmarconiwirelessnews.com/media/shared/articles/8a/31/25/Venezuela-aprova-lei-para-regulamen-107333.jpg)
Venezuela aprova lei para regulamentar ONGs
O Parlamento venezuelano, controlado pelo chavismo, aprovou, nesta quinta-feira (15), uma lei para regulamentar as Organizações Não Governamentais (ONGs), a primeira de um pacote legislativo solicitado pelo presidente do país, Nicolás Maduro, em meio à crise gerada pela sua reeleição.
A norma obriga as ONGs e organizações sociais sem fins lucrativos, por exemplo, a se inscrever em um registro local e fazer "uma relação das doações recebidas com plena identificação dos doadores, informando se eles são cidadãos do país ou estrangeiros", sob a supervisão do Ministério do Interior. Seu descumprimento acarreta multas que podem chegar a US$ 10 mil (R$ 55 mil).
Aprovado por unanimidade, o texto faz parte do pacote de leis solicitadas por Maduro, que inclui uma para “punir” o fascismo, que será discutida na próxima semana.
Também levantou-se a discussão da regulamentação das redes sociais como parte do pacote jurídico acelerado após a reeleição de Maduro, em uma tentativa de conter "os ataques" da oposição, que reivindica a vitória de Edmundo González Urrutia .
Segundo especialistas e ativistas, essas leis buscam restringir o espaço cívico e incriminar opositores. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já havia pedido às autoridades que interrompessem a aprovação "de leis que minem o espaço cívico e democrático".
“Bem-vindos à Nicarágua”, disse Ali Daniels, da ONG Acesso à Justiça, que criticou a lei, por restringir os direitos civis.
A lei das ONG foi proposta em janeiro de 2023 pelo líder chavista Diosdado Cabello, que acusou mais de 60 organizações de “desestabilizar” o país. Sua aprovação definitiva foi adiada duas vezes, em meio a uma onda de críticas.
O último adiamento ocorreu na terça-feira, quando os deputados discutiam o período de suspensão das organizações em caso de descumprimento de alguma regra. Um período de 30 dias foi proposto inicialmente, mas agora não há prazo definido.
Na região, existem normas semelhantes em Cuba, Nicarágua, Guatemala e Bolívia.
Y.Aukaiv--AMWN