- Biden comuta as penas de 37 condenados à morte
- Honda e Nissan anunciam início de negociações para fusão
- Presidente do Equador ordena aumentar busca por adolescentes desaparecidos em ação militar
- Trump promete 'deter a loucura transgênero' em seu primeiro dia de governo
- Famílias pedem devolução de crianças resgatadas de seita judaica na Guatemala
- Trump anuncia que designará cartéis mexicanos como terroristas
- PSG bate Lens nos pênaltis e avança na Copa da França; Olympique e Monaco goleiam
- Panamá repudia ameaça de Trump de retomar o controle do Canal
- Mais de 3.000 crianças indígenas morreram em internatos nos EUA (Washington Post)
- Atalanta vence 11ª seguida e retoma liderança do Italiano; Juve bate lanterna
- Musk, presidente dos EUA? 'Não pode ser', garante Trump
- Novo homem forte da Síria promete controle estatal de todas as armas no país
- Roberto Mancini admite que trocar Itália por Arábia Saudita foi um erro
- Brasileiro João Fonseca é campeão do NextGen ATP Finals
- Primeiro-ministro da Eslováquia faz visita surpresa a Putin
- Dortmund bate Wolfsburg e vence 1ª fora de casa no Campeonato Alemão
- Dois pilotos dos EUA sobrevivem à destruição de avião 'por engano' no Mar Vermelho
- Dez membros da mesma família morrem em acidente aéreo em Gramado
- Salah brilha e líder Liverpool atropela Tottenham; United perde em casa
- Fontana di Trevi de Roma é reaberta após várias semanas de limpeza
- Real Madrid bate Sevilla e sobe para 2º no Campeonato Espanhol
- Bournemouth vence Manchester United em Old Trafford e sobe para 5º no Campeonato Inglês
- Novo homem forte da Síria promete não interferir de maneira negativa no Líbano
- Número de mortos em acidente de ônibus em MG sobe para 41
- Governo da Alemanha promete explicações após atropelamento em mercado de Natal
- Novo líder da Síria promete que país não exercerá 'interferência negativa' no Líbano
- Papa condena mais uma vez a 'crueldade' dos bombardeios israelenses em Gaza
- Putin promete mais 'destruição na Ucrânia após ataque contra a Rússia
- Governo da Alemanha enfrenta pressão após atropelamento em mercado de Natal
- Bombardeios israelenses deixam 28 mortos em Gaza, afirma Defesa Civil
- Primeiro-ministro francês inicia mandato com impopularidade recorde
- Trump ameaça retomar o controle do Canal do Panamá
- EUA diz ter bombardeado alvos rebeldes huthis no Iêmen
- Le Havre e Montpellier caem na Copa da França para times da 4ª divisão
- Atlético de Madrid vence Barcelona de virada e é o novo líder do Espanhol
- Albânia suspenderá acesso ao TikTok por pelo menos um ano
- O desamparo dos sírios nas aldeias ocupadas por Israel
- Bayer Leverkusen atropela Freiburg (5-1) com 4 gols de Schick
- Brasileiro João Fonseca se classifica à final do NextGen ATP Finals
- City perde para Aston Villa e agrava sua crise; Arsenal e Forest aproveitam
- ONG projeta 170 feminicídios na Venezuela no encerramento de 2024
- Cientistas constatam 'tempo negativo' em experimentos quânticos
- Suspeito do atropelamento mortal em mercado de Natal criticava islã e Alemanha
- Croata Ivan Juric é o novo técnico do Southampton
- Biden sanciona lei de financiamento que evita paralisação do governo nos EUA
- Acidente com ônibus deixa mais de 30 mortos em Minas Gerais
- Henrichs, do Leipzig, rompe tendão de Aquiles e ficará afastado por vários meses
- Rafael Leão sofre lesão muscular e vira desfalque para o Milan
- Papa celebrará Angelus online e não da janela do Palácio Apostólico por resfriado
- Ancelotti afirma que período de adaptação de Mbappé já terminou
TikTok apresenta ação para impedir banimento em Montana
O TikTok apresentou, nesta segunda-feira (22), uma ação em um tribunal federal americano para impedir que Montana implemente uma proibição geral da rede social de vídeos naquele estado.
A proibição sem precedentes, prevista para entrar em vigor em 2024, viola o direito à liberdade de expressão, protegido pela Constituição americana, argumenta o TikTok em sua ação. "Acreditamos que nosso recurso legal irá prevalecer, com base em uma série de precedentes e em fatos muito sólidos", disse um porta-voz do aplicativo à AFP.
A proibição se converteu em lei com a assinatura do governador de Montana, Greg Gianforte, em 17 de maio. Gianforte disse no Twitter que respaldava a proibição para "proteger os dados pessoais e privados dos habitantes de Montana do Partido Comunista Chinês".
"O estado promulgou essas medidas extraordinárias e sem precedentes baseado em nada mais do que especulação infundada", sustenta o TikTok em sua ação. Na semana passada, cinco usuários do TikTok apresentaram um recurso no tribunal federal de Montana para anular a proibição geral, argumentando que viola o seu direito à liberdade de expressão.
O estado viola o direito à liberdade de expressão e tenta atribuir a si mesmo poderes do governo federal, a quem compete os temas de segurança nacional, argumentam ambos os recursos apresentados contra Montana. O TikTok pediu ao tribunal federal que declare inconstitucional a proibição de sua plataforma e que impeça o estado de colocá-la em prática.
"Montana não pode proibir que seus residentes consultem ou publiquem no TikTok, assim como não pode proibir o "Wall Street Journal" por causa de seu proprietário ou pelas ideias que publica", argumenta o recurso legal dos usuários do TikTok.
- Medida inédita -
O aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos pertence ao grupo chinês ByteDance e vários congressistas americanos acreditam que ele permite que Pequim espione ou manipule seus usuários, o que empresa nega.
Montana se tornou o primeiro estado americano a proibir esta rede social. A lei entrará em vigor no ano que vem, enquanto se intensifica o debate sobre o impacto e a segurança do popular aplicativo de vídeo.
Sob esta lei, Apple e Google terão que eliminar o TikTok de suas lojas de aplicativos e as empresas enfrentarão possíveis multas diárias. A proibição será anulada caso o TikTok seja adquirido por uma companhia baseada em um país que não seja designado como "adversário estrangeiro" pelos Estados Unidos.
A lei é a batalha mais recente nos duelos entre o TikTok e muitos governos ocidentais. O app já é proibido nos dispositivos governamentais dos EUA, do Canadá e de vários países da Europa.
Y.Nakamura--AMWN