- Honda e Nissan anunciam início de negociações para fusão
- Presidente do Equador ordena aumentar busca por adolescentes desaparecidos em ação militar
- Trump promete 'deter a loucura transgênero' em seu primeiro dia de governo
- Famílias pedem devolução de crianças resgatadas de seita judaica na Guatemala
- Trump anuncia que designará cartéis mexicanos como terroristas
- PSG bate Lens nos pênaltis e avança na Copa da França; Olympique e Monaco goleiam
- Panamá repudia ameaça de Trump de retomar o controle do Canal
- Mais de 3.000 crianças indígenas morreram em internatos nos EUA (Washington Post)
- Atalanta vence 11ª seguida e retoma liderança do Italiano; Juve bate lanterna
- Musk, presidente dos EUA? 'Não pode ser', garante Trump
- Novo homem forte da Síria promete controle estatal de todas as armas no país
- Roberto Mancini admite que trocar Itália por Arábia Saudita foi um erro
- Brasileiro João Fonseca é campeão do NextGen ATP Finals
- Primeiro-ministro da Eslováquia faz visita surpresa a Putin
- Dortmund bate Wolfsburg e vence 1ª fora de casa no Campeonato Alemão
- Dois pilotos dos EUA sobrevivem à destruição de avião 'por engano' no Mar Vermelho
- Dez membros da mesma família morrem em acidente aéreo em Gramado
- Salah brilha e líder Liverpool atropela Tottenham; United perde em casa
- Fontana di Trevi de Roma é reaberta após várias semanas de limpeza
- Real Madrid bate Sevilla e sobe para 2º no Campeonato Espanhol
- Bournemouth vence Manchester United em Old Trafford e sobe para 5º no Campeonato Inglês
- Novo homem forte da Síria promete não interferir de maneira negativa no Líbano
- Número de mortos em acidente de ônibus em MG sobe para 41
- Governo da Alemanha promete explicações após atropelamento em mercado de Natal
- Novo líder da Síria promete que país não exercerá 'interferência negativa' no Líbano
- Papa condena mais uma vez a 'crueldade' dos bombardeios israelenses em Gaza
- Putin promete mais 'destruição na Ucrânia após ataque contra a Rússia
- Governo da Alemanha enfrenta pressão após atropelamento em mercado de Natal
- Bombardeios israelenses deixam 28 mortos em Gaza, afirma Defesa Civil
- Primeiro-ministro francês inicia mandato com impopularidade recorde
- Trump ameaça retomar o controle do Canal do Panamá
- EUA diz ter bombardeado alvos rebeldes huthis no Iêmen
- Le Havre e Montpellier caem na Copa da França para times da 4ª divisão
- Atlético de Madrid vence Barcelona de virada e é o novo líder do Espanhol
- Albânia suspenderá acesso ao TikTok por pelo menos um ano
- O desamparo dos sírios nas aldeias ocupadas por Israel
- Bayer Leverkusen atropela Freiburg (5-1) com 4 gols de Schick
- Brasileiro João Fonseca se classifica à final do NextGen ATP Finals
- City perde para Aston Villa e agrava sua crise; Arsenal e Forest aproveitam
- ONG projeta 170 feminicídios na Venezuela no encerramento de 2024
- Cientistas constatam 'tempo negativo' em experimentos quânticos
- Suspeito do atropelamento mortal em mercado de Natal criticava islã e Alemanha
- Croata Ivan Juric é o novo técnico do Southampton
- Biden sanciona lei de financiamento que evita paralisação do governo nos EUA
- Acidente com ônibus deixa mais de 30 mortos em Minas Gerais
- Henrichs, do Leipzig, rompe tendão de Aquiles e ficará afastado por vários meses
- Rafael Leão sofre lesão muscular e vira desfalque para o Milan
- Papa celebrará Angelus online e não da janela do Palácio Apostólico por resfriado
- Ancelotti afirma que período de adaptação de Mbappé já terminou
- Anceltti afirma que período de adaptação de Mbappé já terminou
Telegram remove mensagem sobre 'censura' no Brasil após ameaça de suspensão
O Telegram deu um passo atrás nesta quarta-feira (10) e retirou uma mensagem enviada aos seus usuários no Brasil, na qual afirmava que um projeto de lei para regular as plataformas, o chamado PL das Fake News, daria ao governo “poderes de censura", depois que a Justiça ameaçou suspender o aplicativo.
Na terça-feira, o Telegram havia enviado uma mensagem criticando a iniciativa no Congresso que busca combater a desinformação nas redes sociais, com o alerta de que "o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão".
Segundo o comunicado, o projeto "dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia" e, por isso, é "uma das legislações mais perigosas consideradas no Brasil".
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a mensagem constitui “uma flagrante e ilícita desinformação" e ordenou ao serviço de mensagens que a removesse dentro de "uma hora".
Moraes determinou a suspensão do aplicativo por 72 horas e multa em caso de descumprimento.
Pouco depois, o Telegram retirou a mensagem original e cumpriu à risca a decisão do ministro, que também havia determinado que a empresa publicasse uma nova mensagem admitindo que agiu "fraudulentamente".
A mensagem "distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares", publicou.
No texto, o Telegram convocava os usuários a conversarem com os deputados para se oporem ao projeto de lei.
A decisão foi comemorada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"É um passo importante para fixação de balizas regulatórias a tais empresas. O faroeste digital é incompatível com a Constituição", tuitou o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A reclamação do Telegram se somou às publicações do Google há uma semana em seu site, nas quais advertia que a lei poderia piorar a internet e "aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira" no país.
- Regulação das redes sociais -
Este projeto de lei foi apresentado há três anos como um esforço para lidar com a avalanche de desinformação online, e já conta com a aprovação do Senado.
Mas ganhou notoriedade recentemente, depois que os partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro, supostamente incitados pela desinformação nas redes, com alegações de que Lula havia derrotado Bolsonaro nas urnas de forma fraudulenta em outubro de 2022.
Após sucessivas modificações durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda não foi submetido a votação por falta de acordo entre os parlamentares, que querem evitar que a iniciativa naufrague.
Inspirada na Lei de Serviços Digitais aprovada pela União Europeia, a última versão do projeto obriga as plataformas a aumentarem sua transparência e adotarem mecanismos para combater conteúdos ilegais, sobretudo aqueles que atentam contra o estado democrático de Direito, os direitos das crianças e adolescentes, e os que promovem racismo ou terrorismo.
Os apelos públicos para regulamentar as redes, apoiados pelo governo, também aumentaram após uma série de ataques em escolas no Brasil.
Em 27 de abril, a justiça já havia ordenado a suspensão do Telegram por não fornecer às autoridades os dados solicitados sobre grupos neonazistas que supostamente atuam na plataforma, no âmbito de uma investigação relacionada à violência nas instituições de ensino.
Dois dias depois, a decisão foi revertida por um juiz de segunda instância, que considerou que a ordem não era razoável.
Th.Berger--AMWN