- Caos em frente a hospitais no Líbano após centenas de explosões de 'pagers'
- Venezuela pede que Espanha mude de postura sobre reeleição de Maduro
- Liverpool vence Milan (3-1) em San Siro na estreia na Champions
- EUA mantém críticas à reforma judicial no México, mas se diz aberto ao diálogo
- PSG enfrenta 'novato' Girona na estreia na Liga dos Campeões
- City e Inter reeditam final de 2023 na 1ª rodada da nova Champions
- EUA garante apoio a opositores frente a 'repressão' na Venezuela
- Flórida avalia impor acusações mais duras contra suspeito de tentar matar Trump
- Equador adotará apagões noturnos e teletrabalho para enfrentar sua pior seca
- Comandante de missão espacial privada descreve 'experiência emocionante'
- Explosão de 'pagers' no Líbano, provável resultado de infiltração israelense no Hezbollah
- Aston Villa volta à Champions após 41 anos com vitória sobre o Young Boys
- Acusado de abuso sexual, lateral argentino Gonzalo Montiel passa por perícia psicológica
- Juventus estreia na Champions com vitória tranquila sobre o PSV
- Explosões de 'pagers' em redutos do Hezbollah matam ao menos nove e ferem milhares no Líbano
- Três corpos são encontrados com as mãos amarradas no vagão de um trem no México
- Com Cano de volta, Fluminense inicia duelo com Atlético-MG na Libertadores
- Palestinos pedem na ONU o fim da ocupação de Israel, que denuncia um 'circo'
- Trump retoma campanha após suposta segunda tentativa de assassinato
- Nove mortos e milhares de feridos em explosões de pagers nos redutos do Hezbollah no Líbano
- Parlamento da Geórgia adota lei contra os direitos LGBTQIAP+
- Carros elétricos em circulação na Noruega superam pela primeira vez os a gasolina
- Missão da ONU denuncia 'intensificação do aparato repressivo' na Venezuela
- Olympique de Marselha anuncia contratação de Rabiot
- Restrições ao aborto na Flórida colocam pacientes em risco, segundo relatório
- Ex-Botafogo, técnico português Luís Castro é demitido do Al-Nassr
- ONG associa grandes frigoríficos à 'destruição química' do Pantanal
- Rapper Sean 'Diddy' Combs é acusado de tráfico sexual e associação ilícita em NY
- 'Estamos perto' de uma greve de jogadores, adverte Rodri
- Boas notícias para a luta contra o câncer
- Evo Morales e apoiadores iniciam marcha na Bolívia contra Luis Arce
- Kamala Harris lamenta morte de mulher por restrições ao aborto nos EUA
- BCB se prepara para aumentar taxa de juros após dois anos de cortes
- Meta reforça a proteção para usuários adolescentes
- Os principais rostos na nova equipe da Comissão Europeia
- Jovens da Guiné Equatorial idealizam o 'sonho americano'
- Carros elétricos em circulação na Noruega superam pela primeira vez os de gasolina
- 'Caçadores de vírus' rastreiam ameaças para evitar nova pandemia
- 'Sou um estuprador' e 'peço perdão', afirma Dominique Pelicot em julgamento na França
- Von der Leyen anuncia nova Comissão Europeia com 40% de mulheres
- Netanyahu inclui a frente libanesa entre os objetivos de guerra do governo israelense
- Missão da ONU denuncia poder arbitrário na Venezuela
- Meta proíbe meios de comunicação estatais russos por 'interferência'
- Rapper Sean "Diddy" Combs é preso em meio a processos judiciais
- Concursos de beleza são acusados de discriminação nos EUA
- Hamas afirma estar pronto para 'uma longa guerra de desgaste' em Gaza
- Serviço Secreto, uma força de segurança sem direito a erros
- Trump atribui suposta tentativa de assassinato a 'retórica' de Biden e Kamala
- Resistência a antibióticos pode causar mais de 39 milhões de mortes até 2050
- Tribunal dos EUA examina sucessão no império Murdoch
Nicarágua aprova lei de crimes cibernéticos criticada por opositores
A Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou nesta quarta-feira (11) uma lei que pune com até cinco anos de prisão publicações que provocarem "alerta" nas redes sociais, chamada de “lei da mordaça” por veículos opositores no exílio.
A nova lei pune com prisão e multas quem fizer (no país ou no exterior) publicações que causem “alarme, medo, pânico ou ansiedade” entre a população, anunciou o parlamento, controlado pelo governo.
A nova norma endurece a lei de crimes cibernéticos de 2020, que levou à acusação e prisão de opositores e jornalistas na Nicarágua por “divulgação de notícias falsas”.
- Controle das redes sociais -
A nova lei “estaria materializando o controle total das redes sociais", disse à AFP o advogado nicaraguense Salvador Marenco, exilado na Costa Rica. “Elas foram fundamentais para a denúncia das violações graves dos direitos humanos" na Nicarágua, destacou, acrescentando que a reforma amplia “a política de repressão transnacional” de Ortega.
A oposição denuncia que a nova lei legaliza a censura nas redes sociais. Já o parlamento afirmou que ela “reforça a prevenção, o confronto, a investigação e a judicialização dos crimes cometidos por pessoas físicas ou jurídicas dentro ou fora do país, por meio de sistemas de informática, novas tecnologias e redes sociais".
As sanções também atingirão os autores "intelectuais, colaboradores necessários, cúmplices ou qualquer outra pessoa que facilite a prática desses crimes”, sejam eles nicaraguenses ou não, acrescentou.
A nova norma se soma à reforma do código penal aprovada na semana passada, que impôs penas de até 30 anos de prisão e o confisco de bens por “crimes contra o Estado” cometidos por qualquer pessoa, em qualquer país do mundo.
O governo Ortega intensificou a repressão após os protestos opositores de 2018, em parte por meio de mudanças na legislação.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU discutiu ontem um relatório sobre a situação na Nicarágua apresentado por Christian Salazar Volkmann, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O relatório critica a lei aprovada na semana passada e aponta que ela poderia intensificar o que chamou de “repressão” aos nicaraguenses exilados.
A nova lei entrará em vigor após ser publicada no diário oficial La Gaceta.
D.Moore--AMWN