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EUA, UE e nove países latino-americanos rejeitam mandado de prisão contra opositor na Venezuela
Os Estados Unidos, o chefe da diplomacia da União Europeia e nove países da América Latina rejeitaram nesta terça-feira (3) a ordem de prisão emitida contra o opositor venezuelano Edmundo González Urrutia, no contexto de sua reivindicação de vitória nas eleições presidenciais, das quais Nicolás Maduro foi proclamado vencedor.
Um tribunal com competência para julgar terrorismo ordenou na noite de segunda-feira — poucos minutos após um pedido do Ministério Público — a prisão do diplomata de 75 anos, que está escondido há pouco mais de um mês. González Urrutia é procurado por crimes que incluem "desobediência às leis", "conspiração", "usurpação de funções" e "sabotagem".
O chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina e o Caribe, Brian Nichols, condenou a "ordem de prisão injustificada". "Em vez de reconhecer sua derrota eleitoral e se preparar para uma transição pacífica na Venezuela, Maduro agora ordenou a detenção do líder democrático que o derrotou de forma esmagadora nas urnas", destacou na rede social X.
Da mesma forma, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, rejeitou "categoricamente" a medida e pediu às autoridades venezuelanas que "respeitem a liberdade, a integridade e os direitos humanos" de González Urrutia.
Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai também rejeitaram "de maneira inequívoca e absoluta" a ordem de prisão.
A Venezuela rompeu relações diplomáticas com vários desses países pelo não reconhecimento da reeleição de Maduro.
O comunicado afirma que a disposição "cita vários supostos crimes que não são mais do que outra tentativa de silenciar o senhor González, desconsiderar a vontade popular venezuelana e constitui perseguição política".
"Em um país onde não há separação de poderes nem garantias judiciais mínimas e onde detenções arbitrárias são abundantes, condenamos essas práticas ditatoriais".
Opositores e juristas concordam que a justiça venezuelana opera a serviço do chavismo.
- "Acusador político" -
Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, até 2031, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que não publicou o detalhamento da apuração como exige a lei.
A oposição liderada por María Corina Machado afirma que a vitória de González é demonstrada pelas cópias de mais de 80% das atas de votação que foram publicadas em um site, documentos que o chavismo desconsidera e diz serem forjados.
Este site é o foco da investigação que levou à ordem de prisão contra González.
"Ninguém neste país está acima das leis, das instituições, como tentou esse senhor escondido, o covarde Edmundo González Urrutia", disse Maduro na segunda-feira em seu programa semanal de televisão.
A ordem se segue ao descumprimento de três convocações por parte de González, chamado a depor no MP, que o investiga em um processo criminal.
O diplomata argumentou dias atrás que o MP agia como um "acusador político" que o submeteria a um processo "sem garantias de independência e do devido processo".
"Ele diz que não vai e se esconde porque não reconhece o Ministério Público", criticou Maduro. "Diga-me um país no mundo onde alguém possa fazer isso."
O governante pediu que González e Machado, que também está na clandestinidade, fossem presos. Ele os responsabiliza por atos de violência nos protestos pós-eleições que deixaram 27 mortos — dois deles militares — quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos.
A medida também coincide com a apreensão pelos Estados Unidos de um avião utilizado por Maduro.
"Foi adquirido ilegalmente por 13 milhões de dólares (R$ 73,1 milhões na cotação atual) através de uma empresa de fachada e foi contrabandeado para fora dos Estados Unidos", explicou na segunda-feira o procurador-geral americano, Merrick Garland. A Venezuela classificou o confisco como um ato de "pirataria".
L.Harper--AMWN